O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (30) que o governo está finalizando uma proposta para facilitar o acesso de trabalhadores do setor privado com carteira assinada (CLT) ao crédito consignado com juros reduzidos. “Ontem conseguimos um acordo com os bancos para viabilizar esse projeto. Será o maior programa de crédito da história do país. Se preparem, porque vem uma grande injeção de crédito na economia”, afirmou Lula durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília.
O presidente também reforçou sua visão sobre a distribuição de renda: “Pouco dinheiro nas mãos de muitos significa distribuição de riqueza, enquanto muito dinheiro nas mãos de poucos leva à miséria.” Segundo ele, ainda são necessários alguns ajustes técnicos na legislação antes do envio da proposta ao Congresso.
A iniciativa prevê a criação de uma plataforma que permitirá que bancos e instituições financeiras consultem diretamente o perfil de crédito dos trabalhadores celetistas por meio do eSocial, sistema que centraliza informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais das empresas e seus funcionários. A medida será implementada por meio de uma medida provisória ou de um projeto de lei, com expectativa de lançamento em fevereiro. O crédito consignado, que tem parcelas descontadas diretamente do salário ou benefício do tomador, é uma modalidade com taxas mais baixas e amplamente utilizada por aposentados, pensionistas do INSS e servidores públicos.
Atualmente, a legislação já permite que trabalhadores com carteira assinada acessem o crédito consignado, porém, a exigência de convênios entre empresas e bancos. Na proposta do governo, as regras para essa modalidade de crédito continuarão as mesmas. O trabalhador poderá comprometer até 30% do salário com o empréstimo e, em caso de desligamento, utilizar até 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o total da multa rescisória para quitar a dívida.
Por SergipePolitica.com.br com informações da Agência Brasil
